Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece princípios éticos, diretrizes de governança, requisitos de transparência e mecanismos de controle para o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na área da saúde. Ela visa garantir que a IA seja usada de forma responsável, protegendo a autonomia humana, promovendo o bem-estar e assegurando a transparência e a equidade no acesso aos serviços de saúde.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior segurança e proteção dos direitos dos pacientes, com ênfase na privacidade e no consentimento informado.
- Redução de riscos éticos e discriminações algorítmicas, promovendo a inclusão e a equidade no acesso à saúde.
- Fortalecimento da governança e da transparência no uso de IA, com a criação de políticas e mecanismos de controle.
- Melhoria na prestação de serviços de saúde, com a IA sendo usada de forma ética e responsável, alinhada às melhores práticas internacionais.
- Proteção dos direitos fundamentais e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
- Maior segurança e proteção dos direitos dos pacientes, com ênfase na privacidade e no consentimento informado.
- Redução de riscos éticos e discriminações algorítmicas, promovendo a inclusão e a equidade no acesso à saúde.
- Fortalecimento da governança e da transparência no uso de IA, com a criação de políticas e mecanismos de controle.
- Melhoria na prestação de serviços de saúde, com a IA sendo usada de forma ética e responsável, alinhada às melhores práticas internacionais.
- Proteção dos direitos fundamentais e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 28/08/2026 09:08:38
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?