Consulta Pública
O que é
A proposta altera o Código Penal para aumentar as penas relacionadas à falsificação de medicamentos usados no tratamento de câncer. A proposta também estabelece punições mais severas para o desvio desses medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e para fraudes que prejudiquem pacientes oncológicos.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Punições mais rigorosas para quem falsifica ou desvia medicamentos oncológicos, o que pode ajudar a proteger a saúde e a vida dos pacientes.
- Redução das fraudes e desvios de medicamentos no SUS, garantindo que os pacientes recebam o tratamento necessário.
- Maior segurança para pacientes oncológicos, que poderão confiar mais no sistema de saúde e nos medicamentos que recebem.
- Incentivo à fiscalização e ao controle mais eficazes dos medicamentos, para evitar falsificações e desvios.
- Punições mais rigorosas para quem falsifica ou desvia medicamentos oncológicos, o que pode ajudar a proteger a saúde e a vida dos pacientes.
- Redução das fraudes e desvios de medicamentos no SUS, garantindo que os pacientes recebam o tratamento necessário.
- Maior segurança para pacientes oncológicos, que poderão confiar mais no sistema de saúde e nos medicamentos que recebem.
- Incentivo à fiscalização e ao controle mais eficazes dos medicamentos, para evitar falsificações e desvios.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 22/07/2026 10:14:59
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?