Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 912 de 2026
(PL 912/2026)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo; e altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo, que visa melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas. A proposta incentiva a prática de esportes, a participação social, a autonomia e a reinserção no mercado de trabalho. Além disso, promove a socialização e a capacitação de profissionais que atuam em instituições de cuidado para idosos.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualidade de vida das pessoas idosas por meio de atividades físicas e sociais.
- Maior integração dos idosos na comunidade, prevenindo o isolamento social.
- Aumento das oportunidades de trabalho para idosos, com incentivo ao uso de novas tecnologias.
- Fortalecimento das instituições cuidadoras, que deverão oferecer programas de saúde, lazer e educação.
- Conscientização da população sobre a importância de hábitos saudáveis para um envelhecimento ativo.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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