Consulta Pública
O que é
A proposta altera as regras para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em projetos de saneamento básico. O objetivo é alinhar esses investimentos com as metas de universalização dos serviços e reduzir desigualdades regionais no acesso ao saneamento.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior direcionamento de recursos para regiões com maior déficit de saneamento, como o Norte e o Nordeste do Brasil.
- Melhoria na saúde pública e na qualidade de vida, especialmente em áreas historicamente desfavorecidas.
- Fortalecimento da capacidade de planejamento e execução de projetos de saneamento, com foco na sustentabilidade e eficiência.
- Incentivo ao uso de tecnologias sociais, como o Programa Cisternas, para ampliar o acesso à água em áreas rurais e vulneráveis.
- Aumento da transparência e da eficácia dos investimentos, com monitoramento e avaliação dos resultados alcançados.
- Maior direcionamento de recursos para regiões com maior déficit de saneamento, como o Norte e o Nordeste do Brasil.
- Melhoria na saúde pública e na qualidade de vida, especialmente em áreas historicamente desfavorecidas.
- Fortalecimento da capacidade de planejamento e execução de projetos de saneamento, com foco na sustentabilidade e eficiência.
- Incentivo ao uso de tecnologias sociais, como o Programa Cisternas, para ampliar o acesso à água em áreas rurais e vulneráveis.
- Aumento da transparência e da eficácia dos investimentos, com monitoramento e avaliação dos resultados alcançados.
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Votos apurados até 28/08/2026 09:08:37
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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