Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação sobre o tráfico de drogas para aumentar as penas em situações consideradas mais graves, como tráfico em locais frequentados por crianças e adolescentes, uso de função pública para cometer o crime, e uso de meios digitais para facilitar o tráfico.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior rigor na punição de crimes de tráfico de drogas em locais sensíveis, como escolas e centros de tratamento, protegendo a integridade física e moral das pessoas nesses ambientes.
- Reforço no combate ao uso de tecnologias e redes sociais para promover o tráfico, visando desestimular essas práticas.
- Garantia de que criminosos que atuam em circunstâncias especialmente graves não recebam benefícios de redução de pena, promovendo maior coerência na aplicação da lei e fortalecendo a política de enfrentamento ao tráfico de drogas.
- Maior rigor na punição de crimes de tráfico de drogas em locais sensíveis, como escolas e centros de tratamento, protegendo a integridade física e moral das pessoas nesses ambientes.
- Reforço no combate ao uso de tecnologias e redes sociais para promover o tráfico, visando desestimular essas práticas.
- Garantia de que criminosos que atuam em circunstâncias especialmente graves não recebam benefícios de redução de pena, promovendo maior coerência na aplicação da lei e fortalecendo a política de enfrentamento ao tráfico de drogas.
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Votos apurados até 28/08/2026 11:37:57
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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