Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece medidas para proteger a maternidade nas atividades de pesquisa científica financiadas com recursos públicos. Ela garante que pesquisadoras gestantes ou adotantes tenham seus prazos de bolsas e projetos suspensos durante a licença-maternidade, sem que isso afete negativamente suas avaliações de produtividade ou elegibilidade para novos financiamentos.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Garantia de que pesquisadoras não percam oportunidades ou tenham suas carreiras prejudicadas devido à maternidade.
- Proibição de critérios avaliativos que discriminem pesquisadoras por gestação, parto, adoção ou licença-maternidade.
- Uniformização das regras de proteção à maternidade em todo o país, promovendo equidade e justiça para pesquisadoras financiadas com recursos públicos federais.
- Fortalecimento do capital humano científico do Brasil, incentivando a permanência e o desenvolvimento pleno de mulheres na ciência.
- Garantia de que pesquisadoras não percam oportunidades ou tenham suas carreiras prejudicadas devido à maternidade.
- Proibição de critérios avaliativos que discriminem pesquisadoras por gestação, parto, adoção ou licença-maternidade.
- Uniformização das regras de proteção à maternidade em todo o país, promovendo equidade e justiça para pesquisadoras financiadas com recursos públicos federais.
- Fortalecimento do capital humano científico do Brasil, incentivando a permanência e o desenvolvimento pleno de mulheres na ciência.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 28/08/2026 11:37:54
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?