Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece o Fundo Nacional de Apoio ao Terceiro Setor (FUNATS), que visa fortalecer a governança e a estrutura institucional de organizações da sociedade civil. O fundo será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e contará com recursos de diversas fontes, incluindo doações e dotações orçamentárias.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento das organizações da sociedade civil, permitindo que desempenhem melhor suas funções em áreas de interesse público.
- Criação de um mecanismo permanente de apoio financeiro, que pode aumentar a sustentabilidade dessas organizações.
- Maior transparência e controle social sobre o uso dos recursos, com a participação de um conselho gestor paritário.
- Incentivo à diversificação de fontes de financiamento pelas organizações, reduzindo a dependência de recursos públicos.
- Ampliação do impacto social do fundo, beneficiando um maior número de organizações e promovendo a rotatividade no acesso aos recursos.
- Fortalecimento das organizações da sociedade civil, permitindo que desempenhem melhor suas funções em áreas de interesse público.
- Criação de um mecanismo permanente de apoio financeiro, que pode aumentar a sustentabilidade dessas organizações.
- Maior transparência e controle social sobre o uso dos recursos, com a participação de um conselho gestor paritário.
- Incentivo à diversificação de fontes de financiamento pelas organizações, reduzindo a dependência de recursos públicos.
- Ampliação do impacto social do fundo, beneficiando um maior número de organizações e promovendo a rotatividade no acesso aos recursos.
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Votos apurados até 28/07/2026 17:26:20
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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