e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 6249 de 2019

(PL 6249/2019)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta altera leis sobre o artesanato. O texto atualiza a denominação do Dia Nacional da Artesã e do Artesão. Também reconhece expressamente a profissão de artesã e artesão. Além disso, prevê medidas de apoio à atividade artesanal, com atenção especial às mulheres artesãs.

O que diz o autor

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior reconhecimento e valorização do trabalho das artesãs e artesãos, especialmente das mulheres.
- Fortalecimento das associações de artesãs, promovendo autonomia econômica e preservação de saberes tradicionais.
- Estímulo à geração de trabalho e renda por meio de campanhas e iniciativas que ampliem a visibilidade e comercialização dos produtos artesanais.

Esta explicação te ajudou?

*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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