Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1650 de 2025
(PL 1650/2025)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas.
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de maio. A data será importante para reconhecer e valorizar as famílias com membros com deficiência, doenças raras, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem cuidados especiais e acolhimento contínuo.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e reconhecimento das famílias atípicas na sociedade, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade familiar.
- Incentivo a políticas públicas que atendam às necessidades específicas dessas famílias, melhorando seu apoio e qualidade de vida.
- Aumento da conscientização sobre os desafios enfrentados por essas famílias, estimulando a empatia e a solidariedade social.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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