Consulta Pública
O que é
A proposta reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como uma manifestação da cultura nacional nos Estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Valorização e preservação das práticas culturais das quebradeiras de coco babaçu, que são importantes para a identidade cultural das regiões mencionadas.
- Maior reconhecimento e apoio às comunidades que dependem dessa atividade para sua subsistência e que contribuem para a economia local.
- Incentivo à proteção dos direitos das quebradeiras de coco babaçu, promovendo a sustentabilidade e a continuidade dessa tradição cultural.
- Valorização e preservação das práticas culturais das quebradeiras de coco babaçu, que são importantes para a identidade cultural das regiões mencionadas.
- Maior reconhecimento e apoio às comunidades que dependem dessa atividade para sua subsistência e que contribuem para a economia local.
- Incentivo à proteção dos direitos das quebradeiras de coco babaçu, promovendo a sustentabilidade e a continuidade dessa tradição cultural.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?