Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 175 de 2026
(PL 175/2026)
Autoria: Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional-LDB), para incluir medidas de promoção do descanso escolar e criação de espaços de autorregulação para estudantes neurodivergentes.
O que é
A proposta altera a legislação educacional para incluir pausas de descanso durante a jornada escolar e criar espaços de autorregulação para estudantes neurodivergentes (pessoas com condições como autismo e TDAH). A proposta também promove a conscientização sobre a importância do sono para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no desenvolvimento cognitivo, emocional e físico dos estudantes, devido ao descanso adequado.
- Redução de problemas emocionais, como irritabilidade e estresse, que podem levar a transtornos de ansiedade e depressão.
- Inclusão efetiva de estudantes neurodivergentes, oferecendo locais seguros para autorregulação emocional e sensorial.
- Apoio aos professores no manejo de situações desafiadoras e redução da sobrecarga familiar, diminuindo a frequência de crises evitáveis.
- Promoção de um ambiente escolar mais saudável e acolhedor, que respeita a diversidade e melhora a qualidade do ensino.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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