Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Avaliação de Investimentos Externos (PNAIE) para criar mecanismos que avaliem investimentos estrangeiros no Brasil. O objetivo é garantir segurança jurídica, preservar a liberdade econômica, criar empregos e proteger a segurança nacional e a ordem pública.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior controle sobre investimentos estrangeiros em setores estratégicos, como segurança cibernética, minerais, agricultura, defesa, transportes e energia.
- Proteção da segurança nacional ao evitar que grupos estrangeiros controlem ativos críticos.
- Alinhamento com práticas internacionais, como as dos Estados Unidos, para avaliar riscos de segurança associados a investimentos externos.
- Incentivo à cooperação entre órgãos públicos e privados para melhorar a avaliação de investimentos e proteger interesses nacionais.
- Maior controle sobre investimentos estrangeiros em setores estratégicos, como segurança cibernética, minerais, agricultura, defesa, transportes e energia.
- Proteção da segurança nacional ao evitar que grupos estrangeiros controlem ativos críticos.
- Alinhamento com práticas internacionais, como as dos Estados Unidos, para avaliar riscos de segurança associados a investimentos externos.
- Incentivo à cooperação entre órgãos públicos e privados para melhorar a avaliação de investimentos e proteger interesses nacionais.
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Votos apurados até 27/08/2026 08:24:23
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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