Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 168 de 2026
(PL 168/2026)
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Ementa: Combate o racismo estrutural.
O que é
A proposta promove a capacitação de professores para o ensino de história e cultura afro-brasileira, prioriza projetos culturais com presença significativa de negros e negras, e estabelece o monitoramento semestral da saúde da população negra, como formas de combate ao racismo estrutural.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na formação de professores, o que pode enriquecer o ensino sobre a cultura afro-brasileira.
- Maior apoio a projetos culturais que envolvem negros e negras, incentivando a diversidade e inclusão.
- Monitoramento mais frequente da saúde da população negra, o que pode melhorar o atendimento e a formulação de políticas públicas de saúde.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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