Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD), com o objetivo de promover a produção e a comercialização do dendê (um tipo de óleo vegetal) no Brasil.
O que diz o autor
A instituição do programa pode incentivar o cultivo sustentável, melhorar a infraestrutura de produção e facilitar o acesso ao mercado para produtores de dendê.
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Votos apurados até 22/07/2026 13:55:47
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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