e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1990 de 2024

(PL 1990/2024)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta estabelece a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. A proposta também autoriza a criação do Fundo da Caatinga, que financiará ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga.

O que diz o autor

As possíveis consequências da proposta incluem o fortalecimento de políticas públicas voltadas à recuperação ambiental do semiárido, maior apoio financeiro para ações de combate à desertificação e estímulo a atividades econômicas sustentáveis ligadas à Caatinga. O projeto também pode ampliar a proteção da biodiversidade, melhorar a segurança hídrica e alimentar das comunidades locais e aumentar a capacidade de adaptação da região aos efeitos das mudanças climáticas.

Esta explicação te ajudou?

*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

QR code