Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece o licenciamento compulsório do medicamento tirzepatida, conhecido como Mounjaro, para sua produção no Brasil. A proposta também reconhece a obesidade como um grave problema de saúde pública e determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) garanta acesso ao tratamento com esse medicamento.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento do acesso ao tratamento da obesidade, especialmente para pessoas que dependem do SUS.
- Redução dos custos do tratamento da obesidade, já que o licenciamento compulsório pode diminuir o preço do medicamento.
- Fortalecimento das políticas públicas de saúde ao reconhecer a obesidade como um problema grave e ao promover medidas para seu tratamento.
- Alinhamento com acordos internacionais que permitem o licenciamento compulsório em situações de interesse público, como crises de saúde.
- Aumento do acesso ao tratamento da obesidade, especialmente para pessoas que dependem do SUS.
- Redução dos custos do tratamento da obesidade, já que o licenciamento compulsório pode diminuir o preço do medicamento.
- Fortalecimento das políticas públicas de saúde ao reconhecer a obesidade como um problema grave e ao promover medidas para seu tratamento.
- Alinhamento com acordos internacionais que permitem o licenciamento compulsório em situações de interesse público, como crises de saúde.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 20/08/2026 17:58:42
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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