Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece regras para a instalação e exploração comercial de infraestrutura de recarga de veículos elétricos em locais públicos e edifícios de uso coletivo. A proposta também inclui alterações em leis existentes para integrar a recarga de veículos elétricos em normas urbanísticas e de trânsito.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Incentivo ao uso de energia renovável e redução de barreiras regulatórias.
- Maior segurança jurídica para investidores, consumidores e gestores de condomínios.
- Desenvolvimento do setor de recarga de veículos elétricos, contribuindo para a mobilidade elétrica e o crescimento econômico no Brasil.
- Aproveitamento da capacidade instalada de energia renovável, especialmente no Nordeste, para aumentar o consumo local de eletricidade.
- Incentivo ao uso de energia renovável e redução de barreiras regulatórias.
- Maior segurança jurídica para investidores, consumidores e gestores de condomínios.
- Desenvolvimento do setor de recarga de veículos elétricos, contribuindo para a mobilidade elétrica e o crescimento econômico no Brasil.
- Aproveitamento da capacidade instalada de energia renovável, especialmente no Nordeste, para aumentar o consumo local de eletricidade.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 05:27:55
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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