Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 154 de 2026
(PL 154/2026)
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Ementa: Obriga as unidades do Sistema Único de Saúde a garantirem acesso tempestivo a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna.
O que é
A proposta obriga as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam procedimentos com anestesia geral a garantirem acesso rápido aos medicamentos necessários para tratar a hipertermia maligna (uma síndrome rara e grave que pode ser desencadeada por anestésicos).
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento na segurança dos pacientes durante procedimentos anestésicos, pois o medicamento dantroleno sódico estará disponível rapidamente, reduzindo o risco de morte ou sequelas graves.
- Uniformização do tratamento da hipertermia maligna em todo o país, garantindo igualdade de tratamento e segurança jurídica.
- Redução da mortalidade e complicações graves associadas a atrasos no tratamento dessa síndrome.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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