Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a obrigatoriedade de avaliação psicológica para pessoas que cometem maus-tratos graves ou repetidos contra animais. Essa avaliação pode incluir acompanhamento terapêutico, especialmente para adolescentes, como parte das medidas socioeducativas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Identificação de distúrbios comportamentais em pessoas que maltratam animais, o que pode indicar risco social elevado.
- Intervenção especializada para adolescentes, ajudando no desenvolvimento moral e emocional.
- Fortalecimento do caráter educativo e preventivo das sanções, promovendo uma resposta estatal mais eficaz e humanizada.
- Rompimento de ciclos de agressividade, contribuindo para a prevenção da violência e proteção integral das pessoas envolvidas.
- Identificação de distúrbios comportamentais em pessoas que maltratam animais, o que pode indicar risco social elevado.
- Intervenção especializada para adolescentes, ajudando no desenvolvimento moral e emocional.
- Fortalecimento do caráter educativo e preventivo das sanções, promovendo uma resposta estatal mais eficaz e humanizada.
- Rompimento de ciclos de agressividade, contribuindo para a prevenção da violência e proteção integral das pessoas envolvidas.
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Votos apurados até 24/08/2026 05:53:43
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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