Consulta Pública
O que é
A proposta concede anistia (benefício que apaga a pena e todas as suas consequências) a pessoas processadas ou condenadas por participação em manifestações políticas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A anistia abrange crimes com motivação política ou eleitoral, mas exclui crimes graves como tortura, terrorismo e crimes contra a vida.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- A pacificação social e a recomposição do pacto democrático, ao extinguir a punibilidade de atos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
- A redução da polarização e radicalização social, ao tratar as condenações como uma questão política e não apenas punitiva.
- A restauração do diálogo institucional e da confiança nas instituições democráticas, ao reconhecer a excepcionalidade do contexto e optar por uma solução política.
- A anistia não implica juízo de valor sobre os fatos, mas busca encerrar um ciclo de tensão em nome da unidade nacional.
- A pacificação social e a recomposição do pacto democrático, ao extinguir a punibilidade de atos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
- A redução da polarização e radicalização social, ao tratar as condenações como uma questão política e não apenas punitiva.
- A restauração do diálogo institucional e da confiança nas instituições democráticas, ao reconhecer a excepcionalidade do contexto e optar por uma solução política.
- A anistia não implica juízo de valor sobre os fatos, mas busca encerrar um ciclo de tensão em nome da unidade nacional.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 20/08/2026 14:12:22
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?