Consulta Pública
O que é
A proposta institui a Semana Nacional de Enfrentamento da Erotização Infantil. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos da erotização infantil por meio de palestras, debates e campanhas de divulgação.
O que diz o autor
A proposta pretende conscientizar a sociedade acerca dos prejuízos da exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados a sua faixa etária e prevenir a erotização precoce.
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Votos apurados até 27/08/2026 08:24:03
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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