Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, a ser comemorado anualmente em 5 de setembro em todo o Brasil. A data de 5 de setembro é o Dia Internacional da Mulher Indígena.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização sobre a violência enfrentada pelas mulheres indígenas, promovendo debates e ações de proteção.
- Incentivo à criação de políticas públicas específicas para combater a violência contra as mulheres indígenas.
- Aumento da visibilidade das questões enfrentadas pelas comunidades indígenas, contribuindo para a promoção dos seus direitos.
- Maior conscientização sobre a violência enfrentada pelas mulheres indígenas, promovendo debates e ações de proteção.
- Incentivo à criação de políticas públicas específicas para combater a violência contra as mulheres indígenas.
- Aumento da visibilidade das questões enfrentadas pelas comunidades indígenas, contribuindo para a promoção dos seus direitos.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?