Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas. Ela visa proteger a biodiversidade agrícola e apoiar agricultores familiares, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais. A proposta também altera leis relacionadas à produção e comercialização de sementes e mudas, além de facilitar compras governamentais desses produtos.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção e conservação da biodiversidade agrícola por meio do apoio a bancos comunitários de sementes e mudas.
- Fortalecimento da organização comunitária e valorização dos conhecimentos tradicionais.
- Facilitação do acesso a crédito rural e incentivos fiscais para agricultores familiares e comunidades tradicionais.
- Estímulo à troca de experiências e intercâmbio de germoplasma entre comunidades, promovendo a sustentabilidade e o interesse social e ambiental.
- Maior proteção e conservação da biodiversidade agrícola por meio do apoio a bancos comunitários de sementes e mudas.
- Fortalecimento da organização comunitária e valorização dos conhecimentos tradicionais.
- Facilitação do acesso a crédito rural e incentivos fiscais para agricultores familiares e comunidades tradicionais.
- Estímulo à troca de experiências e intercâmbio de germoplasma entre comunidades, promovendo a sustentabilidade e o interesse social e ambiental.
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Votos apurados até 27/08/2026 08:24:37
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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