Consulta Pública
O que é
A proposta institui o Programa "Antes que Aconteça", que visa apoiar e estruturar políticas públicas para proteger e promover os direitos das mulheres. O programa envolve ações de justiça, segurança, saúde, inovação, e educação, com a colaboração de diversos setores do governo e da sociedade civil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução dos índices de feminicídio e violência doméstica, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade.
- Fortalecimento da rede de proteção e eficácia das medidas protetivas de urgência.
- Promoção da autonomia econômica e do empreendedorismo feminino, ajudando a romper o ciclo de violência.
- Educação e conscientização da sociedade, especialmente nas escolas, para promover mudanças culturais e comportamentais.
- Criação de ambientes seguros para denúncias e suporte imediato às vítimas, além de monitoramento eletrônico para aumentar a segurança.
- Redução dos índices de feminicídio e violência doméstica, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade.
- Fortalecimento da rede de proteção e eficácia das medidas protetivas de urgência.
- Promoção da autonomia econômica e do empreendedorismo feminino, ajudando a romper o ciclo de violência.
- Educação e conscientização da sociedade, especialmente nas escolas, para promover mudanças culturais e comportamentais.
- Criação de ambientes seguros para denúncias e suporte imediato às vítimas, além de monitoramento eletrônico para aumentar a segurança.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?