Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para reconhecer formalmente a mulher como segurada especial no âmbito da previdência social. Isso significa que as mulheres que trabalham em atividades rurais terão seu status de seguradas reconhecido de forma mais clara e justa.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior equidade no tratamento das mulheres que trabalham em atividades rurais, garantindo-lhes direitos previdenciários.
- Correção de injustiças históricas que prejudicaram as mulheres no acesso à previdência social.
- Contribuição para a redução das desigualdades sociais e regionais, promovendo um tratamento mais justo e igualitário para as mulheres no campo.
- Fortalecimento dos direitos sociais e fundamentais das mulheres, especialmente no que diz respeito à previdência social e ao tratamento equitativo.
- Maior equidade no tratamento das mulheres que trabalham em atividades rurais, garantindo-lhes direitos previdenciários.
- Correção de injustiças históricas que prejudicaram as mulheres no acesso à previdência social.
- Contribuição para a redução das desigualdades sociais e regionais, promovendo um tratamento mais justo e igualitário para as mulheres no campo.
- Fortalecimento dos direitos sociais e fundamentais das mulheres, especialmente no que diz respeito à previdência social e ao tratamento equitativo.
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Votos apurados até 27/08/2026 03:11:58
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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