Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação de saúde para incluir a capacitação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) em temas relacionados à violência doméstica, familiar e de gênero. Essa capacitação abrangerá a prevenção, identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento de casos, integrando a política de recursos humanos do SUS.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na preparação dos profissionais de saúde para lidar com casos de violência doméstica e familiar, oferecendo um atendimento mais humanizado e eficaz.
- Fortalecimento da rede de proteção do Estado, já que os serviços de saúde frequentemente são a primeira porta de entrada para as vítimas.
- Contribuição para a proteção de grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, ao reconhecer a violência como um problema de saúde pública.
- Aumento da qualidade dos serviços prestados pelo SUS e fortalecimento das políticas públicas de saúde, em consonância com os princípios de dignidade e proteção integral.
- Melhoria na preparação dos profissionais de saúde para lidar com casos de violência doméstica e familiar, oferecendo um atendimento mais humanizado e eficaz.
- Fortalecimento da rede de proteção do Estado, já que os serviços de saúde frequentemente são a primeira porta de entrada para as vítimas.
- Contribuição para a proteção de grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, ao reconhecer a violência como um problema de saúde pública.
- Aumento da qualidade dos serviços prestados pelo SUS e fortalecimento das políticas públicas de saúde, em consonância com os princípios de dignidade e proteção integral.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 28/08/2026 00:42:36
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?