Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 6451 de 2025
(PL 6451/2025)
Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Ementa: Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP).
O que é
A proposta institui o Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP) para apoiar a criação e manutenção de academias públicas. Essas academias são espaços gratuitos para a prática de atividades físicas, com o objetivo de promover saúde e bem-estar.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento do acesso a espaços seguros e adequados para atividades físicas, ajudando a combater o sedentarismo e a obesidade.
- Melhoria da saúde mental e redução de doenças crônicas na população.
- Diminuição das desigualdades regionais na oferta de infraestrutura esportiva, com foco em áreas vulneráveis.
- Integração das academias com serviços de saúde, fortalecendo a atenção básica à saúde.
- Estímulo a parcerias com entidades públicas e privadas para garantir a sustentabilidade e a gestão eficiente das academias.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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