Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 6356 de 2025
(PL 6356/2025)
Autoria: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Ementa: Altera o Código Eleitoral para tornar obrigatório exame toxicológico de larga janela, em caráter mais rígido, para a diplomação de candidatos eleitos em todas as esferas da Federação, e dá outras providências.
O que é
A proposta estabelece a obrigatoriedade de um exame toxicológico de larga janela para a diplomação de candidatos eleitos em todas as esferas do governo no Brasil. O exame deve ser realizado em laboratórios credenciados e apresentado antes da diplomação, com o objetivo de garantir que os eleitos não estejam sob influência de substâncias ilícitas.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior segurança institucional e transparência, assegurando que os eleitos estejam em plenas condições físicas e mentais para exercer suas funções.
- Redução do risco de que cargos públicos sejam ocupados por pessoas incapazes de exercer suas funções com responsabilidade.
- Fortalecimento da moralidade administrativa e do controle social, evitando que decisões sejam tomadas sob influência de drogas.
- Aumento da segurança institucional, diminuindo vulnerabilidades que podem comprometer a administração pública, como corrupção e instabilidade emocional.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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