Consulta Pública
O que é
A proposta autoriza a criação do Fundo de Apoio à Regularização Fundiária e Aquisição de Terras para a Reforma Agrária (Funterras). O fundo tem como objetivo apoiar a compra e regularização de terras, além de promover o desenvolvimento de assentamentos rurais e melhorar as condições de vida dos trabalhadores rurais.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior estabilidade e continuidade no financiamento da reforma agrária, reduzindo a dependência de recursos orçamentários anuais.
- Ampliação do acesso à terra e melhoria da infraestrutura nos assentamentos rurais, promovendo a sustentabilidade econômica e social.
- Criação de um modelo de governança participativa, garantindo controle social e eficiência na aplicação dos recursos.
- Correção de distorções financeiras, assegurando maior previsibilidade e autonomia para a política de reforma agrária.
- Promoção da justiça social, redução das desigualdades regionais e desenvolvimento rural sustentável no Brasil.
- Maior estabilidade e continuidade no financiamento da reforma agrária, reduzindo a dependência de recursos orçamentários anuais.
- Ampliação do acesso à terra e melhoria da infraestrutura nos assentamentos rurais, promovendo a sustentabilidade econômica e social.
- Criação de um modelo de governança participativa, garantindo controle social e eficiência na aplicação dos recursos.
- Correção de distorções financeiras, assegurando maior previsibilidade e autonomia para a política de reforma agrária.
- Promoção da justiça social, redução das desigualdades regionais e desenvolvimento rural sustentável no Brasil.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 03:08:31
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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