Consulta Pública
O que é
A proposta destina parte do dinheiro obtido com concessões florestais para pagar pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. Isso significa que esses produtores receberão incentivos financeiros para manter e restaurar a vegetação nativa em suas terras.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Incentivar pequenos produtores a manterem a floresta em pé, contribuindo para a redução do desmatamento na Amazônia.
- Oferecer um sinal econômico para que produtores que ainda não estão em conformidade com a legislação ambiental busquem a regularização.
- Alinhar a geração de renda no campo com a conservação ambiental, sem reduzir a participação financeira de estados e municípios.
- Reforçar a segurança jurídica e a previsibilidade da política de pagamento por serviços ambientais, utilizando as regras já estabelecidas pela legislação vigente.
- Incentivar pequenos produtores a manterem a floresta em pé, contribuindo para a redução do desmatamento na Amazônia.
- Oferecer um sinal econômico para que produtores que ainda não estão em conformidade com a legislação ambiental busquem a regularização.
- Alinhar a geração de renda no campo com a conservação ambiental, sem reduzir a participação financeira de estados e municípios.
- Reforçar a segurança jurídica e a previsibilidade da política de pagamento por serviços ambientais, utilizando as regras já estabelecidas pela legislação vigente.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 13/10/2026 17:06:35
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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