Consulta Pública
O que é
A proposta institui o Programa de Cuidados na Família Extensa, que faz parte da política de atendimento à criança e ao adolescente. O programa tem como objetivos fortalecer os vínculos familiares e comunitários, garantir o direito à convivência familiar, oferecer atenção especial às crianças e adolescentes, romper o ciclo de violência e inserir as crianças e adolescentes na rede de serviços de proteção. A gestão do programa é de responsabilidade dos Municípios e do Distrito Federal.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento dos laços familiares e comunitários, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes.
- Maior proteção e apoio às crianças e adolescentes, com foco no retorno seguro à família natural.
- Redução da violência e violação de direitos, através de acompanhamento sistemático e políticas públicas.
- Incentivo à participação da família extensa no cuidado das crianças e adolescentes, com apoio financeiro e isenção de impostos como o IPTU.
- Melhoria na integração das crianças e adolescentes na rede de serviços, garantindo sua proteção integral.
- Fortalecimento dos laços familiares e comunitários, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes.
- Maior proteção e apoio às crianças e adolescentes, com foco no retorno seguro à família natural.
- Redução da violência e violação de direitos, através de acompanhamento sistemático e políticas públicas.
- Incentivo à participação da família extensa no cuidado das crianças e adolescentes, com apoio financeiro e isenção de impostos como o IPTU.
- Melhoria na integração das crianças e adolescentes na rede de serviços, garantindo sua proteção integral.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/08/2026 10:25:16
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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