Consulta Pública
O que é
A proposta cria a Política Nacional de Proteção Integral a Filhos e Filhas de Mulheres Vítimas de Violência. Ela busca garantir o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio ou estão impossibilitadas de exercer a parentalidade devido à violência doméstica. A proposta também altera leis existentes para assegurar proteção, assistência jurídica, atendimento psicológico e prioridade em serviços públicos essenciais para essas crianças e adolescentes.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção e cuidado para crianças e adolescentes afetados pela violência contra suas mães.
- Melhoria na coordenação entre diferentes setores do governo, como saúde, educação e justiça, para atender essas crianças.
- Aumento da estabilidade socioeconômica e emocional para as crianças e adolescentes impactados.
- Fortalecimento do sistema de proteção brasileiro, tornando-o mais sensível e ágil na resposta às necessidades dessas vítimas indiretas.
- Maior alinhamento com práticas internacionais de enfrentamento à violência doméstica.
- Maior proteção e cuidado para crianças e adolescentes afetados pela violência contra suas mães.
- Melhoria na coordenação entre diferentes setores do governo, como saúde, educação e justiça, para atender essas crianças.
- Aumento da estabilidade socioeconômica e emocional para as crianças e adolescentes impactados.
- Fortalecimento do sistema de proteção brasileiro, tornando-o mais sensível e ágil na resposta às necessidades dessas vítimas indiretas.
- Maior alinhamento com práticas internacionais de enfrentamento à violência doméstica.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 10:55:28
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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