Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece regras para regulamentar a profissão de cuidador de pessoa idosa, definindo suas atribuições, condições de trabalho e responsabilidades. O objetivo é garantir cuidados adequados a pessoas com 60 anos ou mais, tanto em casa quanto em instituições, assegurando a qualidade de vida e a segurança dos idosos.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior segurança jurídica para cuidadores, empregadores e instituições, com contratos de trabalho mais claros e padronizados.
- Melhoria na qualidade dos cuidados prestados aos idosos, com definição de atribuições e responsabilidades dos cuidadores.
- Valorização profissional dos cuidadores, com proteção trabalhista e condições dignas de trabalho.
- Harmonização das novas regras com a legislação trabalhista existente, promovendo a política pública de cuidado aos idosos.
- Maior segurança jurídica para cuidadores, empregadores e instituições, com contratos de trabalho mais claros e padronizados.
- Melhoria na qualidade dos cuidados prestados aos idosos, com definição de atribuições e responsabilidades dos cuidadores.
- Valorização profissional dos cuidadores, com proteção trabalhista e condições dignas de trabalho.
- Harmonização das novas regras com a legislação trabalhista existente, promovendo a política pública de cuidado aos idosos.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 11/08/2026 08:10:38
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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