Consulta Pública
O que é
A proposta permite que o Exército execute obras e serviços de engenharia sem a necessidade de licitação pública em casos específicos. Essas situações incluem obras paralisadas, abandonadas ou atrasadas, além de empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento nacional, como infraestrutura de transporte e energia. A proposta também prevê a criação de um batalhão na região da bacia do rio São Francisco para cooperação em atividades de dragagem e preservação ambiental.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior agilidade na execução de obras públicas, especialmente aquelas que estão paralisadas ou atrasadas.
- Fortalecimento da capacidade do Exército em contribuir para o desenvolvimento de infraestrutura estratégica no país.
- Oportunidades de treinamento e capacitação para jovens incorporados ao Exército, formando soldados especialistas em obras e serviços de engenharia.
- Melhoria na gestão e preservação ambiental na região da bacia do rio São Francisco, com a cooperação do Exército e fiscalização da Marinha.
- Maior agilidade na execução de obras públicas, especialmente aquelas que estão paralisadas ou atrasadas.
- Fortalecimento da capacidade do Exército em contribuir para o desenvolvimento de infraestrutura estratégica no país.
- Oportunidades de treinamento e capacitação para jovens incorporados ao Exército, formando soldados especialistas em obras e serviços de engenharia.
- Melhoria na gestão e preservação ambiental na região da bacia do rio São Francisco, com a cooperação do Exército e fiscalização da Marinha.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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