Consulta Pública
O que é
A proposta permite que usinas hidrelétricas, que operam sob o regime de cotas, comercializem o aumento de energia e potência resultante de investimentos em ampliação e modernização. O governo definirá a parte desse aumento que deve ser destinada ao regime de cotas, enquanto o restante poderá ser livremente comercializado.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Incentivo para que as usinas hidrelétricas invistam em melhorias, aumentando a capacidade de energia disponível no sistema elétrico nacional.
- Distribuição mais justa dos custos de ampliação, evitando que apenas os consumidores regulados arquem com os custos, beneficiando também consumidores livres e autoprodutores.
- Maior segurança jurídica, pois as mudanças dependerão de acordos entre as partes, sem alterações unilaterais nas regras existentes.
- Contribuição para a segurança do sistema elétrico, especialmente em momentos de alta demanda e menor disponibilidade de fontes intermitentes, como solar e eólica.
- Incentivo para que as usinas hidrelétricas invistam em melhorias, aumentando a capacidade de energia disponível no sistema elétrico nacional.
- Distribuição mais justa dos custos de ampliação, evitando que apenas os consumidores regulados arquem com os custos, beneficiando também consumidores livres e autoprodutores.
- Maior segurança jurídica, pois as mudanças dependerão de acordos entre as partes, sem alterações unilaterais nas regras existentes.
- Contribuição para a segurança do sistema elétrico, especialmente em momentos de alta demanda e menor disponibilidade de fontes intermitentes, como solar e eólica.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 14/10/2026 14:35:11
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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