e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 4028 de 2025

(PL 4028/2025)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para assegurar atenção especial à prevenção e ao combate da violência contra a criança e adolescente com deficiência nos estabelecimentos educacionais ou similares.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta altera uma lei existente para garantir que crianças e adolescentes com deficiência recebam atenção especial na prevenção e combate à violência em escolas e locais similares. A proposta assegura que essas medidas incluam acessibilidade e proteção adequada para esse grupo.

O que diz o autor

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção para crianças e adolescentes com deficiência em ambientes educacionais.
- Aumento da acessibilidade e inclusão nas medidas de prevenção e combate à violência.
- Melhoria na segurança e bem-estar de estudantes com deficiência, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 27/05/2026 13:07:03

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