Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para conceder desconto total nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (TUST/TUSD) a usinas que geram energia elétrica exclusivamente a partir da casca de arroz. O incentivo é voltado a empreendimentos já em operação, abrangendo tanto a energia comercializada quanto a destinada à autoprodução.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Preservação da viabilidade de usinas a biomassa de casca de arroz, aliviando os custos do setor e evitando o retorno de queimadas ou depósitos poluentes no solo.
- Mitigação de impactos ambientais e riscos à saúde pública, prevenindo a emissão de fumaça tóxica, metano e contaminação de lençóis freáticos.
- Fortalecer a segurança e estabilidade do sistema elétrico nacional, complementando fontes intermitentes como solar e eólica.
- Reforço da estabilidade e segurança do sistema elétrico, oferecendo uma fonte de geração previsível e contínua para complementar energias intermitentes como solar e eólica.
- Preservação da viabilidade de usinas a biomassa de casca de arroz, aliviando os custos do setor e evitando o retorno de queimadas ou depósitos poluentes no solo.
- Mitigação de impactos ambientais e riscos à saúde pública, prevenindo a emissão de fumaça tóxica, metano e contaminação de lençóis freáticos.
- Fortalecer a segurança e estabilidade do sistema elétrico nacional, complementando fontes intermitentes como solar e eólica.
- Reforço da estabilidade e segurança do sistema elétrico, oferecendo uma fonte de geração previsível e contínua para complementar energias intermitentes como solar e eólica.
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Votos apurados até 13/10/2026 17:06:34
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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