Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR) e o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura. O programa estabelece diretrizes e incentivos para certificar infraestruturas sustentáveis e resilientes, especialmente aquelas que podem causar degradação ambiental significativa.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Incentivo à construção de infraestruturas que minimizem impactos ambientais e sejam mais resistentes a eventos climáticos extremos.
- Acesso a benefícios, como o Selo de Sustentabilidade e Resiliência, e a possibilidade de receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
- Alinhamento com compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris e a Agenda 2030, fortalecendo a posição do país na agenda climática global.
- Preparação do Brasil para enfrentar desafios das mudanças climáticas, adaptando cidades e reconstruindo estruturas de forma sustentável.
- Incentivo à construção de infraestruturas que minimizem impactos ambientais e sejam mais resistentes a eventos climáticos extremos.
- Acesso a benefícios, como o Selo de Sustentabilidade e Resiliência, e a possibilidade de receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
- Alinhamento com compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris e a Agenda 2030, fortalecendo a posição do país na agenda climática global.
- Preparação do Brasil para enfrentar desafios das mudanças climáticas, adaptando cidades e reconstruindo estruturas de forma sustentável.
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Votos apurados até 27/08/2026 17:28:57
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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