Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece o Marco Nacional das Cidades Climáticas, que define diretrizes para o planejamento urbano sustentável e a adaptação às mudanças climáticas nos municípios brasileiros. Ela exige que cidades com mais de 50 mil habitantes criem planos locais de ação climática, integrados aos planos diretores e de mobilidade urbana, e cria um programa nacional para apoiar essas iniciativas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na capacidade técnica e orçamentária das cidades, especialmente as de pequeno e médio porte, para lidar com desastres naturais.
- Fortalecimento do papel das cidades na transformação sustentável, alinhando-se aos compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris.
- Redução das perdas econômicas e sociais causadas por eventos climáticos extremos, como desastres naturais, que afetam milhões de pessoas.
- Melhoria na capacidade técnica e orçamentária das cidades, especialmente as de pequeno e médio porte, para lidar com desastres naturais.
- Fortalecimento do papel das cidades na transformação sustentável, alinhando-se aos compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris.
- Redução das perdas econômicas e sociais causadas por eventos climáticos extremos, como desastres naturais, que afetam milhões de pessoas.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 17:14:37
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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