Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5702 de 2025
(PL 5702/2025)
Autoria: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Ementa: Dispõe sobre o "Dia Nacional do Povo Mestiço" e dá outras providências.
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional do Povo Mestiço, a ser comemorado anualmente em 27 de junho, reconhecendo a importância da mestiçagem na formação da identidade brasileira.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento da identidade mestiça como símbolo de unidade e diversidade cultural no Brasil.
- Reconhecimento e valorização da contribuição dos mestiços para a sociedade brasileira, promovendo a igualdade de oportunidades.
- Apoio ao enfrentamento das desigualdades e discriminações, beneficiando não apenas os mestiços, mas toda a sociedade brasileira.
- Promoção da harmonia social ao evitar a fragmentação racial e conflitos de ódio racial.
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