Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece que bens imóveis de origem ilícita, localizados em favelas e periferias e recuperados pelo Poder Público, sejam destinados a fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado. A proposta também cria o Programa Justiça Restaurativa Territorial para promover o uso desses imóveis em benefício das comunidades locais.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Transformação de imóveis antes usados para atividades criminosas em espaços públicos que promovem inclusão social e cidadania.
- Reforço da presença do Estado em áreas vulneráveis, contribuindo para a segurança e o desenvolvimento comunitário.
- Participação ativa das comunidades locais na definição do uso dos imóveis, garantindo que as necessidades sociais sejam atendidas.
- Prevenção da reocupação dos imóveis por grupos criminosos, assegurando seu uso legítimo e seguro pela população.
- Promoção de uma resposta estatal mais eficiente e inclusiva aos impactos do crime organizado, valorizando a função social dos bens públicos.
- Transformação de imóveis antes usados para atividades criminosas em espaços públicos que promovem inclusão social e cidadania.
- Reforço da presença do Estado em áreas vulneráveis, contribuindo para a segurança e o desenvolvimento comunitário.
- Participação ativa das comunidades locais na definição do uso dos imóveis, garantindo que as necessidades sociais sejam atendidas.
- Prevenção da reocupação dos imóveis por grupos criminosos, assegurando seu uso legítimo e seguro pela população.
- Promoção de uma resposta estatal mais eficiente e inclusiva aos impactos do crime organizado, valorizando a função social dos bens públicos.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 14/10/2026 04:24:40
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?