Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2112 de 2024
(PL 2112/2024)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes para a atenção integral à saúde materna, com foco no apoio matricial, para a redução da morbimortalidade materna, e cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.
O que é
A proposta estabelece diretrizes para melhorar a saúde materna no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na redução da morbimortalidade materna. Ela promove a educação continuada de profissionais, o apoio multiprofissional e a humanização do parto. Além disso, cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, que ocorrerá anualmente em maio.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualidade do atendimento à saúde materna, com profissionais mais bem preparados e protocolos atualizados.
- Redução das taxas de morbimortalidade materna por meio de práticas mais humanizadas e intervenções necessárias.
- Maior conscientização da população sobre a importância do pré-natal e dos direitos das gestantes.
- Fortalecimento da articulação entre diferentes níveis de governo e setores da sociedade para enfrentar as causas da morbimortalidade materna.
- Incentivo à pesquisa e ao monitoramento de dados sobre saúde materna, promovendo políticas públicas mais eficazes.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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