Consulta Pública
O que é
A proposta cria uma Lei Geral das Atividades Nucleares no Brasil, com regras para o funcionamento dessas atividades, buscando proteger as pessoas e o meio ambiente, garantir transparência, participação da sociedade e o cumprimento de compromissos internacionais.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Regras mais claras e organizadas para as atividades nucleares.
- Maior controle do Estado sobre essas atividades, reforçando a soberania nacional.
- Mais transparência e participação da sociedade, aumentando a confiança pública.
- Separação clara entre quem autoriza, fiscaliza e pesquisa, tornando o controle mais independente.
- Incentivo ao desenvolvimento tecnológico de forma segura e sustentável, fortalecendo o papel do Brasil no setor nuclear.
- Regras mais claras e organizadas para as atividades nucleares.
- Maior controle do Estado sobre essas atividades, reforçando a soberania nacional.
- Mais transparência e participação da sociedade, aumentando a confiança pública.
- Separação clara entre quem autoriza, fiscaliza e pesquisa, tornando o controle mais independente.
- Incentivo ao desenvolvimento tecnológico de forma segura e sustentável, fortalecendo o papel do Brasil no setor nuclear.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/05/2026 15:04:49
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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