Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Pesquisa Científica sobre a Amazônia Azul, que visa promover a pesquisa científica e tecnológica na região oceânica brasileira. A proposta busca conservar a biodiversidade marinha, explorar recursos de forma sustentável, desenvolver tecnologias oceânicas e consolidar a soberania do Brasil no Atlântico Sul. A proposta também prevê a criação de um sistema nacional de dados oceanográficos e a implementação de um programa de mapeamento da Amazônia Azul.
O que diz o autor
Ao estruturar uma política nacional, a proposta tende a ampliar a produção científica, desenvolver tecnologias oceânicas e fortalecer a presença estratégica do país no Atlântico Sul, inclusive em debates internacionais. Também pode impulsionar setores como biotecnologia, mineração marinha e indústria farmacêutica, ao explorar recursos ainda pouco conhecidos. Ao mesmo tempo, reforça a soberania nacional sobre a plataforma continental e busca garantir exploração sustentável, com proteção ambiental.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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