Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece que empresas contratadas para obras de pavimentação e recapeamento com recursos federais devem fornecer equipamentos para medir a espessura e a qualidade do asfalto. Isso deve ser feito durante toda a execução da obra, garantindo que o asfalto atenda aos padrões exigidos.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior transparência e qualidade nas obras de pavimentação financiadas com recursos públicos federais.
- Redução do desperdício de recursos e dos custos de manutenção, devido à garantia de que o asfalto aplicado atende às especificações contratuais.
- Fortalecimento da fiscalização por parte dos entes federativos, especialmente os de pequeno e médio porte, que podem não ter recursos ou tecnologia para esse controle.
- Melhoria na durabilidade das vias e na confiança da sociedade na execução das obras públicas.
- Maior transparência e qualidade nas obras de pavimentação financiadas com recursos públicos federais.
- Redução do desperdício de recursos e dos custos de manutenção, devido à garantia de que o asfalto aplicado atende às especificações contratuais.
- Fortalecimento da fiscalização por parte dos entes federativos, especialmente os de pequeno e médio porte, que podem não ter recursos ou tecnologia para esse controle.
- Melhoria na durabilidade das vias e na confiança da sociedade na execução das obras públicas.
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Votos apurados até 06/09/2026 08:48:30
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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