e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 518 de 2024

(PDL 518/2024)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocal, Estado do Piauí.

Ementa:

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Votos apurados até 27/05/2026 15:04:54

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