Consulta Pública
O que é
A proposta reconhece o cooperativismo como uma manifestação da cultura nacional. Ela também estabelece que o Estado deve garantir a liberdade de atividade, além de apoiar e estimular o cooperativismo.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem o fortalecimento da imagem institucional das cooperativas, maior valorização do modelo cooperativista em políticas públicas e incentivo à expansão de iniciativas baseadas na colaboração econômica entre trabalhadores, produtores e consumidores. O reconhecimento também pode ampliar a visibilidade do setor em ações culturais, educacionais e econômicas ligadas ao desenvolvimento local e regional.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?