Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF) para promover o desenvolvimento das cadeias produtivas de frutas no Brasil. A proposta visa aumentar a produção, o consumo e a exportação de frutas, além de reduzir desperdícios e incentivar práticas sustentáveis e orgânicas. A proposta também busca melhorar a infraestrutura, a logística e o financiamento do setor, além de apoiar a pesquisa e a capacitação de trabalhadores.
O que diz o autor
A criação da política tende a aumentar a produção e a melhorar a qualidade das frutas no Brasil e incentivar o consumo interno e a alimentação saudável, podendo gerar efeitos positivos na saúde pública. Ao ampliar crédito, assistência técnica e infraestrutura, o projeto pode fortalecer pequenos produtores e estimular a agricultura familiar, além de reduzir perdas ao longo da cadeia.
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Votos apurados até 27/05/2026 15:04:46
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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