Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 346 de 2024
(PL 346/2024)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes com câncer nos casos em que a consulta presencial não puder ser realizada em tempo oportuno.
O que é
A proposta prioriza o uso da telessaúde (atendimento médico a distância) para o diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer quando a consulta presencial não puder ser realizada rapidamente. A proposta busca garantir que os pacientes recebam atendimento em tempo oportuno, mesmo que não possam comparecer fisicamente ao consultório.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no acesso ao atendimento médico para pacientes com câncer, especialmente em regiões onde a consulta presencial é difícil de ser realizada rapidamente.
- Aumento na eficiência do sistema de saúde, ao permitir que mais pacientes sejam atendidos em menos tempo.
- Garantia de que os direitos dos pacientes sejam respeitados, mesmo em situações em que a consulta presencial não é possível.
- Potencial redução de atrasos no diagnóstico e tratamento do câncer, o que pode melhorar os resultados de saúde para os pacientes.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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