e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 288 de 2025

(PDL 288/2025)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa:

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Votos apurados até 27/05/2026 15:04:38

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